Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

MY MOOD (operado por [Razão Social a definir após CNPJ]) é o controlador dos dados coletados na plataforma. Em caso de dúvidas ou solicitações, o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responde por privacidade@mymood.digital.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados de cadastro

• Nome (ou nome de exibição);
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada com criptografia de mão única — não temos acesso à senha em texto);
• Data de nascimento (opcional, pra confirmar maioridade);
• Foto de perfil/avatar (opcional).

2.2. Dados de uso (gerados por você)

• Check-ins de humor, entradas de diário, registros corporais;
• Posts, comentários e reações no Feed;
• Lista de amigos confirmados;
• Selos conquistados e progresso na gamificação.

2.3. Dados técnicos

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador;
• Cookies essenciais (sessão, preferências);
• Logs de acesso (data, hora, ações).

2.4. Dados de pagamento

Quando você assina Plus+ ou Cuidando de Quem Cuida, o processamento é feito por gateway de pagamento parceiro (em definição: Asaas, Stripe ou Pagar.me). Não armazenamos dados de cartão nos nossos servidores — só recebemos confirmação de pagamento e dados fiscais mínimos.

3. Bases legais pra tratamento (LGPD art. 7º e 11)

• Execução de contrato: processar dados pra te dar acesso ao serviço que você contratou (login, conteúdo, comunidade);
• Consentimento: pra dados sensíveis (saúde mental), comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais — você consente expressamente ao se cadastrar;
• Legítimo interesse: pra segurança, prevenção de fraude e melhoria do produto via análises agregadas e anonimizadas;
• Obrigação legal: quando demandado por autoridades competentes via ordem judicial ou requisição legalmente fundamentada.

4. Como usamos seus dados

• Dar acesso ao MY MOOD e às funcionalidades;
• Calcular seus selos, progresso e indicadores pessoais (Cuidado Completo, etc);
• Mostrar seu Feed pros seus amigos confirmados (e somente eles);
• Enviar comunicações importantes (confirmação de e-mail, recuperação de senha, mudança de termos);
• Enviar comunicações de marketing e novidades de conteúdo (você pode descadastrar a qualquer momento);
• Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos;
• Melhorar o produto, em análises agregadas e anônimas;
• Cumprir obrigações legais.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com:

• Operadores técnicos essenciais, sob contrato com cláusulas de proteção: Supabase (banco e auth), Vercel (hospedagem), Resend ou similar (envio de e-mails), gateway de pagamento (Asaas/Stripe).
• Autoridades: mediante ordem judicial ou requisição legal fundamentada.
• Outros usuários: apenas o que você publica voluntariamente no Feed, visível só aos seus amigos confirmados.

A equipe MY MOOD não acessa seus dados individuais (humor, diário, corpo). Os relatórios da IA são gerados automaticamente e ficam visíveis apenas pra você. Em sessões em grupo, vale o sigilo padrão da comunidade.

6. Transferência internacional

Nossos operadores Supabase e Vercel mantêm servidores também fora do Brasil (EUA, principalmente). Quando seus dados são processados nesses locais, garantimos que esses parceiros adotam padrões internacionais de proteção compatíveis com a LGPD (incluindo cláusulas contratuais padrão e mecanismos como Standard Contractual Clauses). Os bancos primários do MY MOOD ficam em São Paulo (sa-east-1).

7. Tempo de retenção

8. Seus direitos como titular (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer tempo e gratuitamente:

• Confirmação de existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor (formato legível por máquina);
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• Revisão de decisões automatizadas.

Solicite qualquer um desses direitos em privacidade@mymood.digital. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS em todo o site);
• Criptografia em repouso (Supabase, banco PostgreSQL);
• Hash de senha (bcrypt, salting automático — não temos acesso à senha plana);
• Controle de acesso interno mínimo necessário;
• Row Level Security no banco (cada usuário só vê seus próprios dados);
• Logs e monitoramento de acessos suspeitos.

Nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente de segurança que envolva risco relevante aos titulares, comunicaremos em prazo razoável os afetados e a ANPD, conforme art. 48 da LGPD.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais:

• Cookies de autenticação/sessão (te mantêm logado);
• Cookies de preferências (tema claro/escuro, idioma).

Não usamos cookies publicitários, de rastreamento de comportamento, fingerprinting ou compartilhamento com terceiros.

11. Crianças e adolescentes

MY MOOD é destinado a pessoas com 16 anos ou mais (com consentimento dos responsáveis legais). Não coletamos dados de menores de 13 anos. Identificando uma conta nessa faixa, ela é removida e os dados, eliminados.

12. Como exercer seus direitos

1. Envie e-mail pra privacidade@mymood.digital com seu pedido;
2. Confirmaremos sua identidade pra proteger seus dados;
3. Atendemos em até 15 dias úteis;
4. Caso não fique satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças significativas são comunicadas por e-mail e/ou no app, com antecedência. A data da última atualização aparece no topo desta página.

14. Contato do Encarregado (DPO)

E-mail: privacidade@mymood.digital

O nome e contato direto do Encarregado de Proteção de Dados será publicado nesta página assim que o CNPJ for ativado.