Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o MY MOOD

MY MOOD é uma plataforma digital de bem-estar emocional que oferece:

• Ferramentas individuais de autoconhecimento (check-in de humor, diário emocional, registro corporal, chat com inteligência artificial);
• Comunidade entre amigos confirmados (My Mood Feed);
• Conteúdo educativo, programa PAMM e relatórios semanais da IA (planos Plus+);
• Programa exclusivo para profissionais da saúde mental ("Cuidando de Quem Cuida").

2. Aceitação dos termos e capacidade

Ao criar conta, marcar "li e aceito" ou usar qualquer funcionalidade do MY MOOD, você concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Idade mínima: 16 anos, com consentimento dos responsáveis legais. MY MOOD não direciona conteúdo para menores de 13 anos e remove contas detectadas dessa faixa etária.

Se você está aceitando em nome de outra pessoa ou empresa, garante ter poderes legais pra isso.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha confidencial e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Informe dados verdadeiros e atualizados.
• Suspeitando de acesso indevido, avise-nos imediatamente em contato@mymood.digital.
• Não compartilhe sua conta. Cada pessoa precisa ter a própria.

4. Diretrizes da comunidade (Feed e Grupos)

No Feed e em grupos do MY MOOD, é proibido publicar, comentar ou compartilhar:

• Discurso de ódio, racismo, xenofobia, homofobia, transfobia, gordofobia, capacitismo ou qualquer forma de discriminação;
• Conteúdo sexual explícito, nudez não consensual ou pornografia;
• Violência gráfica, crueldade ou tortura (real ou simulada);
• Promoção ou glamourização de automutilação, suicídio, transtornos alimentares ou uso abusivo de substâncias;
• Conteúdo ilegal segundo as leis brasileiras;
• Assédio, ameaças, perseguição, exposição (doxxing), bullying ou vingança digital;
• Informações pessoais de terceiros sem consentimento;
• Spam, propaganda comercial não autorizada, esquemas de pirâmide ou correntes;
• Desinformação sobre saúde, especialmente mental;
• Fingimento de identidade alheia (incluindo perfis falsos da equipe MY MOOD);
• Vazamento de conversas privadas ou de grupos fechados.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo, suspender ou banir contas que violem essas diretrizes, sem aviso prévio em casos graves e sem direito a reembolso de assinaturas ativas.

5. Propriedade intelectual

Nosso conteúdo: a marca MY MOOD, logo, identidade visual, código, design, vídeos, áudios e textos institucionais são propriedade nossa ou licenciados a nós. Você não pode copiar, reproduzir, modificar ou distribuir sem autorização escrita.

Seu conteúdo: você mantém todos os direitos sobre tudo que cria no MY MOOD (posts, comentários, fotos, diário). Ao publicar, você nos concede licença não exclusiva, mundial e gratuita apenas pra exibir esse conteúdo dentro da plataforma. Você pode apagar a qualquer momento.

Conteúdo do Plus+: vídeos, áudios, materiais escritos, conteúdos do programa PAMM e relatórios gerados pela IA são protegidos por direitos autorais. É proibido gravar, baixar, redistribuir ou compartilhar esses materiais com não-assinantes. Violação implica em banimento imediato + medidas judiciais cabíveis.

6. Planos pagos (Plus+ e Cuidando de Quem Cuida)

• Cobrança recorrente: as assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas;
• Trial: Plus+ oferece 7 dias grátis. Cancelando nesse período, nada é cobrado;
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento na própria conta. Você continua com acesso até o fim do ciclo já pago;
• Reembolso: nos primeiros 7 dias após a primeira compra, você tem direito a reembolso integral (conforme art. 49 do CDC). Após esse prazo, não há reembolso de valores já consumidos;
• Mudança de preço: avisamos por e-mail com 30 dias de antecedência. Você pode cancelar antes da nova cobrança;
• Falha no pagamento: tentamos por 7 dias. Sem sucesso, a assinatura é suspensa, mas seus dados são mantidos por 60 dias.

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela lei brasileira:

• O MY MOOD é fornecido "como está". Buscamos disponibilidade e qualidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Não somos responsáveis por decisões que você tome com base no que ler/ouvir aqui. Procure profissionais qualificados pra decisões de saúde.
• Não respondemos por conteúdo gerado por outros usuários, ainda que façamos esforços de moderação.
• Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade financeira fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

9. Em caso de crise emocional

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos por mudanças legais, novas funcionalidades ou ajustes de modelo de negócio. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail e/ou no app, com antecedência mínima de 30 dias. Continuando a usar o serviço após a vigência, você aceita as novas regras.

11. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em "Configurações" ou solicitando em contato@mymood.digital.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade. Assinaturas ativas no momento do encerramento por violação não geram direito a reembolso.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário pra dirimir qualquer disputa, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas, denúncias ou solicitações: contato@mymood.digital